Quadro sinótico de uma Instituição/ Escola

Documentos que legitimam uma Instituição	Definição	Tipo de documento	Temporalidade	Responsáveis
Regulamento Interno	É o documento que define o Regime de funcionamento do agrupamento de escolas ou Da escola não agrupada, de cada um dos seus órgãos de Administração e gestão, das estruturas de orientação e dos Serviços administrativos, técnicos e técnico -pedagógicos, Bem como os direitos e os deveres dos membros da comunidade Escolar; Constitui um dos instrumentos de concretização do processo da autonomia, procurando desenvolver de modo equilibrado e consensual, as linhas orientadoras definidas na legislação.	Jurídico-legal	Estável	Órgãos/corpos gerentes
Projeto Educativo	É o documento que consagra a Orientação educativa do agrupamento de escolas ou da Escola não agrupada, elaborado e aprovado pelos seus Órgãos de administração e gestão para um horizonte de Três anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o agrupamento De escolas ou escola não agrupada se propõe cumprir a Sua função educativa;	Pedagógico	Tem a duração de 3 ou mais anos	Comunidade educativa
Plano de Atividades	É o documento De planeamento, que define, em função do Projeto educativo, os objectivos, as formas de organização E de programação das atividades e que procedem à identificação Dos recursos necessários à sua execução;	Pedagógico	Anual	Conselho Pedagógico
Orçamento	É o documento em que se prevêem, de Forma discriminada, as receitas a obter e as despesas a Realizar pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada.	Jurídico-legal	Anual	Órgãos/ corpos gerentes
Relatório Anual de Atividades	É o documento que Relaciona as actividades efectivamente realizadas pelo Diário da República, 1.ª série — N.º 79 — 22 de Abril de 2008 2345 Agrupamento de escolas ou escola não agrupada e identifica Os recursos utilizados nessa realização;	Pedagógico	Anual	Conselho Pedagógico
Conta de Gerência	É o documento que relaciona as Receitas obtidas e despesas realizadas pelo agrupamento De escolas ou escola não agrupada;	Jurídico-legal	Anual	Administração escolar
Relatórios de Auto Avaliação	É o documento que procede À identificação do grau de concretização dos objectivos Fixados no projecto educativo, à avaliação das actividades Realizadas pelo agrupamento de escolas ou escola não Agrupada e da sua organização e gestão, designadamente No que diz respeito aos resultados escolares e à prestação Do serviço educativo.	Pedagógico	Anual	Conselho Pedagógico
Ideário	O ideário é a fonte de inspiração e o ponto de referência quer do projeto educativo, quer do plano anual de atividades, Nele faz-se referência aos valores que procura vivenciar, nomeadamente a criatividade, a interioridade, o respeito pelo outro, o trabalho, a persistência, a autonomia, a responsabilidade e a solidariedade.	Sócio filosófico	Vitalício	Responsável pela sua elaboração é a entidade instituidora.